Susana Pires Gonzalez Frozza, Advogado

Susana Pires Gonzalez Frozza

Curitiba (PR)
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Sobre mim

"O fim do Direito é a Paz; o meio de atingi-lo, a luta."
Advogada autônoma inscrita na OAB/PR, que atua majoritariamente nas áreas cível, direito de família e sucessões e consumerista.
Atuou no Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado do Paraná em ações civis públicas e privadas na salvaguarda da integridade dos direitos da infância.
Tem o perfil proativo e interesse na mediação de conflitos e na pesquisa acerca do impacto da legislação e da justiça na formação da sociedade contemporânea.
Com a primeira formação em Biologia e mestrado na área, pesquisou à respeito da tutela de incentivos promovida pela Lei 14.119/2021, que instituiu o Pagamento por Serviços Ambientais, importante ferramenta do Direito Ambiental.

Principais áreas de atuação

Direito Civil, 40%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito de Família, 30%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito do Consumidor, 20%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Ambiental, 10%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Comentários

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Susana Pires Gonzalez Frozza, Advogado
Susana Pires Gonzalez Frozza
Comentário · há 3 anos

Cuidados na compra de imóveis em leilão extrajudicial decorrente da Lei nº 9.514/07

LVA ADVOCACIA · há 4 anos
Boa noite. No seu caso específico há de ser feito um estudo mais aprofundado. Nao sei se compreendi bem, mas pelo que entendi, vocês tinham a posse, não a propriedade e como houve a venda para os condôminos, esta venda consequentemente foi somente da posse. Através da usucapiao os posseiros podem adquirir a propriedade originária da terra cumpridos alguns requisitos, mas acredito que tenham outras questões envolvidas, como o Zoneamento, a área de APA e Parque Nacional no DF e entorno que não permitam a ocupação nesse local e portanto vocês continuariam sem a propriedade, até que houvesse a concessão da usucapiao.
A senhora perguntou acerca do leilão. O leilão, especificamente o extrajudicial, geralmente ocorre quando um alienante fiduciário, ou seja, alguém que comprou um imóvel através de financiamento bancário, fica inadimplente e perde então o imóvel para o banco credor.
Acredito que no caso que você relatou, houve a inadimplência em relação aos impostos, podendo gerar ação de reintegração da posse ao Governo, que é o real proprietário da área, com indenização das benfeitorias feitas até o momento da citação, se houver.
Não sei se era essa sua dúvida, espero ter auxiliado.
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Martins Zanchet, Advogado
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